TJSP 1008733-68.2014.8.26.0576
CIVILRESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES – Parcial procedência – Ilegitimidade passiva corretamente afastada – Desistência da compradora…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2152081-41.2016.8.26.0000
RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO – Plano de Saúde – Obrigação de Fazer – Ação fundada no art. 31 da Lei nº 9.656/98 e em Acordo Coletivo do Sindicato de Classe. 1. Preliminares: 1.1. Denunciação da lide – Afastamento – Ausentes as…
TJSP 2133844-22.2017.8.26.0000
RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO – Obrigação de Fazer - Compromisso de Compra e Venda. 1- Acórdão rescindendo que reconheceu a culpa do réu pela não concretização do negócio. 2- Ação fundada no artigo 966, incisos III (dolo) e VII…
TJSP 0019283-08.2011.8.26.0007
APELAÇÃO – Cobrança – Parcial procedência – Decisão mantida. Pretensão de cobrança de taxa de conservação de loteamento – Obrigação assumida pela adquirente no contrato de compra e venda. 1. Prescrição – Em se tratando d…
TJSP 1001669-72.2017.8.26.0003
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA DE ARQUITETURA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO PARCIAL DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO JÁ RESCINDIDO PELA PARTE ADVERSA, ANTECIPADAMENTE. FALTA DE I…