TJSP 2100560-86.2018.8.26.0000
PROCESSUALAÇÃO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES REFERENTES À COTA PARTE DO COPROPRIETÁRIO DO BEM ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA. APRECIAÇÃO DIFERIDA PARA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2116260-92.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de Obrigação de Fazer - Decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência, a qual objetivava a realização de cirurgia reparadora pós-bariátrica, sob pena de multa diária - Inconformismo da r…
TJSP 2150033-31.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Bloqueio de valores em conta corrente. Pedido de desbloqueio. Indeferimento. Inconformismo. Não acolhimento. Executada que não paga, tampouco indica bens à penhora. Cumprim…
TJSP 2159151-31.2024.8.26.0000
HABEAS CORPUS – EXECUÇÃO PENAL – PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL – EXCESSO DE PRAZO INOCORRENTE – VIA ELEITA, ADEMAIS, QUE NÃO SE PRESTA PARA ACELERAR O JULGAMENTO DE BENESSES DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA – CONSTRANGIMEN…
TJSP 2143889-41.2024.8.26.0000
COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO RESCISÓRIA. Ação movida em face de sentença de primeiro grau. Recurso de apelação não conhecido, por deserção. Decisão primeva intocada. Prevenção da 9.ª Câmara de Direito Privado reconhecida.…