TJSP 1011461-30.2016.8.26.0506
TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração. Prequestionamento. Omissão. Vício inexistente. Pretensão à rediscussão da matéria. Impossibilidade. Propósito infringente…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
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TJSP 0000083-72.1997.8.26.0082
EXECUÇÃO. Escritura Pública de Confissão de Dívida. Hipótese em que a magistrada acolheu os cálculos elaborados pelo perito, que excluiu a cobrança da comissão de permanência, julgando extintas as execuções que se proces…
TJSP 0009377-40.2017.8.26.0635
APELAÇÃO – Roubo circunstanciado – Materialidade e autoria demonstradas – Confissão dos réus corroborada pelos depoimentos das vítimas e dos policiais – Conjunto probatório seguro e coeso – Condenação de rigor – Dosimetr…
TJSP 1006879-38.2017.8.26.0510
REMESSA NECESSÁRIA – Mandado de Segurança – Aluno que pretende efetuar o depósito do projeto de conclusão do pós-doutorado – Comissão Permanente de Pesquisa que deliberou pela não aprovação sob o argumento de que a docen…