TJSP 0000083-72.1997.8.26.0082
TRIBUTÁRIOEXECUÇÃO. Escritura Pública de Confissão de Dívida. Hipótese em que a magistrada acolheu os cálculos elaborados pelo perito, que excluiu a cobrança da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1500213-63.2019.8.26.0616
Embargos de declaração. Omissão quanto às teses defensivas. Inocorrência. Argumentos amplamente analisados pelo v. acórdão. Inexistência de contradição, omissão ou obscuridade no acórdão. Claro caráter infringente e intu…
TJSP 2071617-88.2020.8.26.0000
- Embargos de declaração - Ausência de omissão, contradição e obscuridade no Acórdão - Caráter infringente - Embargos rejeitados.
TJSP 2103289-17.2020.8.26.0000
Embargos de declaração - Ausência de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão - Caráter infringente - Embargos rejeitados.
TJSP 2239553-75.2019.8.26.0000
- Embargos de declaração - Existência de erro e omissão – Pena por litigância de má-fé, aplicada à embargante, afastada, ausente causa que a determinou – Embargos acolhidos para tal finalidade, mantido no mais o resultad…