TJSP 0009377-40.2017.8.26.0635
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO – Roubo circunstanciado – Materialidade e autoria demonstradas – Confissão dos réus corroborada pelos depoimentos das vítimas e dos policiais –…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2083431-97.2020.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Efeitos Infringentes – Prequestionamento – O acolhimento dos embargos declaratórios predispõem a ocorrência de um dos pressupostos apontados no artigo 1022 e seus incisos do Código de Processo Ci…
TJSP 2018777-04.2020.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade - Efeitos Infringentes – O acolhimento dos embargos declaratórios predispõem a ocorrência de um dos pressupostos apontados no art. 1022 e seus…
TJSP 1500343-06.2019.8.26.0567
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES – Pena base aplicada acima do piso legal – Cabimento – Incidência da atenuante da confissão – Viabilidade – Aplicação do redutor previsto no art. 33, §4º, da Lei de drogas e f…
TJSP 0001136-27.2017.8.26.0587
Apelação. Roubo qualificado pelo concurso de agentes, praticado em concurso formal. Absolvição. Impossibilidade. Prova segura. Inadmissível também o pleito de afastamento do concurso formal. Subtração de bens de vítimas…