TJSP 2015793-18.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento do beneficio em ação indenizatória. A declaração de hipossuficiência encerra uma presunção relativa…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2121355-06.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público julgada procedente para determinar a interdição de área de risco situada junto ao "braço morto" do Rio Tietê e impor a…
TJSP 0003506-14.2024.8.26.0496
agravo de execução penal. Recurso defensivo não provido. Pleito de concessão ao livramento condicional. Impossibilidade. Falta de requisito subjetivo. Sentenciado que se encontra em regime fechado, logo, seria precoce a…
TJSP 2182955-28.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – REGISTRO CIVIL – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE CASAMENTO – Decisão interlocutória agravada que entendeu que cabe à parte interessada, requerer perante o cartório o docu…
TJSP 1011318-32.2020.8.26.0011
Apelação – Ação de cobrança c/c obrigação de fazer cujo pedido foi julgado procedente, e improcedente o pleito do processo em apenso. Recurso inicialmente distribuído à 29ª Câmara de Direito Privado, que, em decisão mono…