TJSP 2102536-31.2018.8.26.0000
CONSUMIDORAgravo de instrumento. Plano de Saúde. Cumprimento de sentença. Decisão guerreada que julgou parcialmente procedente as impugnações para limitar o valor da…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1004617-04.2022.8.26.0361
Processual. Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Petição inicial indeferida e processo extinto com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (ausência de pressuposto proce…
TJSP 1010210-31.2016.8.26.0100
PLANO DE SAÚDE COLETIVO. RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 1.030, II/CPC. Acórdão que deu provimento aos recursos das rés, reconhecendo a ilegitimidade da ex-empregadora do autor e no mérito julgou improcedente a demanda que visa…
TJSP 1016121-83.2017.8.26.0554
PLANO DE SAÚDE – Ação de "ressarcimento c/c inexigibilidade de débito" – Extinção do processo porque reconhecida litispendência – Identidade que teria sucedido com o cumprimento de sentença em ação terminada por acordo d…
TJSP 1000523-82.2018.8.26.0642
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Cartão de crédito. Inclusão no cadastro de inadimplentes. Emenda da Inicial. Artigo 485, inciso I, do Código Civil. Sentença extintiv…