TJSP 2103942-87.2018.8.26.0000
CIVILAção revisional de contrato. Tutela antecipada indeferida. Insurgência. Decisão que demonstra cautela do Magistrado para conceder a tutela de urgência, a…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2250647-20.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Medida cautelar para sustação de protesto – IPTU – Indeferimento da tutela de urgência que objetivava sustar o protesto de CDA – Pretensão à reforma da decisão – Inadmissibilidade – Questão relati…
TJSP 2252253-83.2019.8.26.0000
Aclaratórios - ação rescisória de contrato cumulada com declaração de inexigibilidade de débito e restituição de valores – insurgência do requerido contra o deferimento da antecipação de tutela - inconformismo do agravan…
TJSP 1003157-08.2019.8.26.0451
APELAÇÃO. COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. Taxa SATI e congênere (taxa de despachante). Cobrança. Abusividade reconhecida. Inteligência do Tema 938 do STJ. Vício de construção. Falha no nivelamento da laje e no contrapiso de…
TJSP 1007333-40.2019.8.26.0189
APELAÇÃO. Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c indenização material e moral. Responsabilidade Civil. Danos morais. Ocorrência. Descontos indevidos no benefício previdenciário de aposentadoria a título de contr…