TJSP 1020967-37.2015.8.26.0224
TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração opostos pela apelante – Omissão – Inexistência – Embargos parcialmente acolhidos para reiterar o determinado e aclarar…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
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ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE – CARPINTEIRO – LESÃO NO CALCÃNEO ESQUERDO - LAUDO MÉDICO – PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA – BENEFÍCIO INDEVIDO. Para a concessão do benefício acidentári…
TJSP 0078608-03.2016.8.26.0050
ROUBO IMPRÓPRIO MAJORADO – Configuração. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão judicial corroborada pelas declarações da vítima e depoimento das testemunhas, tudo em harmonia com o conjunto probatório – Crime pr…
TJSP 1011291-94.2014.8.26.0161
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO AUTOR CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO ACIDENTÁRIA – IRRESIGNAÇÃO DO REQUERENTE – IMPERTINÊNCIA – AUS…
TJSP 9093609-69.2009.8.26.0000
Apelações. Ação declaratória de nulidade de lançamentos fiscais com pedido cumulado de repetição de indébito. Imposto predial e territorial urbano. Taxa de coleta de lixo. Exercício de 2002. Decisório a dar provimento ao…