TJSP 2172034-54.2017.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Embargos de terceiro e ação declaratória de nulidade. Decisão que determinou a suspensão dos embargos de terceiro. Presença de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2090223-91.2025.8.26.0000
Agravo Regimental – Interposição contra indeferimento monocrático de pedido liminar – Cabimento Cabe a interposição de agravo regimental previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em seu…
TJSP 0002318-30.2025.8.26.0664
Execução Penal – Regime aberto – Pedido de alteração de domicílio para o exterior – Impossibilidade – ausência de previsão legal – Necessidade de fiscalização estatal – Entendimento A execução de penas privativas de libe…
TJSP 1501351-81.2021.8.26.0297
Embargos de declaração – Oposição a julgamento virtual e pretensão de realização de sustentação oral formuladas intempestivamente – Indeferimento – Decisão monocrática Cabe a interposição de agravo regimental, previsto n…
TJSP 2087677-63.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DE CITAÇÃO. PROVIMENTO. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou exceção de pré-executividade e determinou o levantamento de…