TJSP 0058147-22.2010.8.26.0114
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão no acórdão recorrido. Pretendida reabertura de discussão sobre matéria…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 4000983-74.2013.8.26.0292
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – REJEIÇÃO.
TJSP 2057480-38.2019.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – SÃO PAULO – VENCIMENTOS – CONVERSÃO EM URV – DISCUSSÃO DE QUESTÃO JÁ RESOLVIDA NA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO, SEM RECURSO POR PARTE DA INTERESSADA – INA…
TJSP 1011672-58.2018.8.26.0001
EMBARGOS. Ação monitória. Termo de confissão de dívida. Improcedência. Insurgência da embargante. Termo de confissão de dívida assinado pelo devedor e acompanhado de demonstrativo atualizado de débito. Documentos que são…
TJSP 2233765-17.2018.8.26.0000
Embargos de declaração. Pedido para os embargados se manifestarem nos autos ante a possível infringência do julgado embargado. Manifestação dos embargados contrariando a pretensão do embargante. Embargos de declaração. A…