TJSP 2172119-40.2017.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Embargos de terceiro e ação declaratória de nulidade. Decisão que determinou a suspensão dos embargos de terceiro. Presença de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2316833-49.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" – Decisão que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença – Atraso de um dia no pagamento de uma parcela do acordo – Demais parcelas pagas no vencimento – Decisão que…
TJSP 0600350-17.2009.8.26.0068
Apelação – Execução fiscal – IPTU dos exercícios de 2004 a 2008 – Município de Pirapora do Bom Jesus – Feito executivo distribuído em 30/11/2009 – Executado que já havia falecido em 02/12/1995, o que foi noticiado nos au…
TJSP 1501300-22.2018.8.26.0347
Apelação – Execução Fiscal – IPTU dos Exercícios de 2014 a 2017 no valor total de R$2.615,94 em 16/05/2018 – Município de Matão – Sentença extinguindo a execução com fundamento no art. 485, VI, do CPC, reconhecendo a aus…
TJSP 0008240-98.2012.8.26.0602
Apelação – Execução Fiscal – Tarifa de Água e Esgoto dos exercícios de 2007 a 2010 – SAEE de Sorocaba – Sentença que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 4…