TJSP 1022201-32.2015.8.26.0005
TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração – Omissão – Inexistência – Embargos parcialmente acolhidos para reiterar o determinado e aclarar qualquer dúvida do julgado,…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0008379-08.2016.8.26.0506
Dano qualificado – Confissão extrajudicial – Revelia em juízo – Depoimento dos policiais atestando a realidade do crime – Laudo pericial constatando o dano na viatura – Prova segura e coerente – Alegação de que a cadeira…
TJSP 0006447-38.2015.8.26.0047
Furto qualificado – Confissão judicial – Depoimento dos policiais responsáveis pela prisão – Prova segura – Condenação mantida – Confissão e reincidência – Compensação do aumento pela agravante com a atenuante – Cabiment…
TJSP 1001531-44.2013.8.26.0198
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – Inocorrência – Questões analisadas de forma precisa pela Turma Julgadora, cujo entendimento foi no sentido de que a ré não se desincumbiu de seu ônus, ao deixar de demonstrar a regulari…
TJSP 1001868-92.2016.8.26.0306
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E OBSCURIDADE – Inocorrência – As teses sustentadas pelos embargantes foram rejeitadas, com clareza, pela Turma Julgadora – Questões analisadas de forma precisa e coerente no acórdão emba…