TJSP 2112447-67.2018.8.26.0000
CONSUMIDORAgravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela de urgência de natureza antecipada em caráter antecedente. Decisão que deferiu o pedido de antecipação de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1005126-61.2024.8.26.0361
DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. DOCUMENTOS JUNTADOS EM GRAU RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. PROVA DA CONTRATAÇÃO POR OUTROS MEIOS. FATURAS. ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA ME…
TJSP 1026253-50.2024.8.26.0007
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONSUMIDOR. DEFEITO DO SERVIÇO. FRAUDE BANCÁRIA. ROUBO. FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA. RESPONSABILIDADE DO BANCO RÉU. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479 DO STJ…
TJSP 1000477-15.2024.8.26.0309
*RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PROCEDENTE AÇÃO MONITÓRIA - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA – ACERTO DA R. SENTENÇA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊN…
TJSP 1004511-23.2025.8.26.0010
DIREITO DO CONSUMIDOR – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – GOLPE DE ENGENHARIA SOCIAL – ABERTURA FRAUDULENTA DE CONTA DIGITAL – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INS…