TJSP 1000477-15.2024.8.26.0309
CONSUMIDOR*RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PROCEDENTE AÇÃO MONITÓRIA - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA –…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1161853-55.2024.8.26.0100
Direito do consumidor. Apelação. Plano de saúde. Exclusão dos dependentes do titular, ante a não comprovação de dependência econômica. Impossibilidade. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Trata-se de apelação interpo…
TJSP 2146107-08.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame. Agravo interposto contra decisão que concedeu tutela de urgência para fornecimento de tratamento domiciliar integral ao aut…
TJSP 2095179-53.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento - Plano de saúde – Incidente de cumprimento de sentença – Beneficiário portador de Transtorno do Espectro Autista – Negativa de cobertura do tratamento multidisciplinar – Sentença de procedência da…
TJSP 1004289-89.2024.8.26.0010
Apelação – Plano de saúde - Obrigação de fazer - Controvérsia envolvendo o fornecimento do medicamento BELZUTIFAN 40mg (Welireg) à segurada diagnosticada com Síndrome de Von Hippel-Lindau (VHL), condição genética que pre…