TJSP 1005126-61.2024.8.26.0361
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. DOCUMENTOS JUNTADOS EM GRAU RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. PROVA DA…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1004500-75.2024.8.26.0156
Apelação. Ação de obrigação de fazer. Cancelamento do cartão de crédito consignado celebrado com o réu. Sentença de improcedência. I. CASO EM EXAME. 1. Pretensão de cancelamento do cartão celebrado com o Banco réu com ba…
TJSP 1013228-45.2024.8.26.0564
PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES. Sentença de parcial procedência mantida. Responsabilidade da operadora. Falha na prestação de serviços. Demora injustificada…
TJSP 1035005-84.2023.8.26.0576
DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA. RECURSO NÃO PROV…
TJSP 1007424-07.2024.8.26.0529
DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OBSCURIDADE NÃO VERIFICADA. EMBARGOS REJEITADOS. Alegação de contradição na decisão. Não reconhecimento. Manifestação clara de inconformismo com o v. acórdão. Instru…