TJSP 1026253-50.2024.8.26.0007
CONSUMIDORAÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONSUMIDOR. DEFEITO DO SERVIÇO. FRAUDE BANCÁRIA. ROUBO. FALHA NO SISTEMA DE…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1020094-58.2023.8.26.0482
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. OBSERVÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM E…
TJSP 1009385-63.2024.8.26.0664
PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – Regularidade – Razões recursais que impugnam, suficientemente, a sentença – Preliminar rejeitada. declaratória de inexistência de débito cumulada com danos morais – Inscrição de nome no Siste…
TJSP 1009175-73.2024.8.26.0482
OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Cartão de crédito com reserva de margem consignável em benefício previdenciário (RMC) – Prova da contratação – Não ocorrência de ileg…
TJSP 1037617-58.2024.8.26.0576
declaratória cumulada com obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais – Cartão de crédito com reserva de margem consignável em benefício previdenciário (RMC) – Prova da contratação – Não ocorrência de ileg…