TJSP 2084562-78.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Cessão de crédito. Pretensão do agravante para substituição processual pela cessionária de seus créditos.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2201530-50.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de usucapião. Insurgência contra decisão que indeferiu a expedição de ofício e determinou a juntada de documentos para a comprovação da hipossuficiência financeira. Hipótese não contemplada no…
TJSP 2087289-63.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Penhora de valores. Artigo 833, IV e X, do CPC. Penhora de verba salarial que constitui medida excepcional. Jurisprudência do STJ no sentido da não mitigação da impenhorabilidade de vencimentos inf…
TJSP 1021687-88.2024.8.26.0482
Prestação de serviços. Telefonia. Repetição de indébito c/c indenizatória por danos morais. Sentença de parcial procedência para reconhecer a inexistência de contratação e a inexigibilidade da dívida. Inconformismo do au…
TJSP 2136183-70.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Obrigação de Fazer c/c Restituição de Valor – Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofícios para obtenção de prontuário médico – Inconformismo da Corré Companhia Excelsior de Segu…