Decisão · TJSP

TJSP 1000919-17.2015.8.26.0011

Rel. Fábio Quadros4ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2018-06-28publicado em 2018-07-04

TRIBUTÁRIO

Embargos de Declaração interpostos pelos apelados – Omissão – Inexistência – Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os…

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Outras decisões de TJSP em Tributário

Coutinho de Arruda2022-04-12

Embargos de declaração - omissão - contradição - inocorrência - caráter infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados.

Coutinho de Arruda2022-04-12

Embargos de declaração - omissão não verificada - embargos rejeitados.

Coutinho de Arruda2022-04-12

Embargos de declaração - omissão suprida - art. 85, §11 do Código de Processo Civil - honorários recursais - embargos de declaração acolhidos.

Coutinho de Arruda2022-04-12

Embargos de declaração - omissão - inocorrência - caráter infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados.