TJSP 0000537-90.2016.8.26.0630
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO CRIMINAL - Roubo consumado - Autoria e materialidade delitiva perfeitamente demonstradas - Prova robusta a admitir a condenação do acusado -…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1038799-57.2021.8.26.0100
Embargos de Declaração – Inexistência de omissão e contradição – Prequestionamenteo e pretensão à rediscussão da matéria – Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que…
TJSP 1020883-87.2020.8.26.0506
Embargos de Declaração – Inexistência de omissões – Pretensão à rediscussão da matéria – Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde que tenha havido o exame da matéria d…
TJSP 1001376-19.2022.8.26.0071
Embargos de Declaração – Inexistência de omissões e contradições – Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria – Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde qu…
TJSP 1035091-91.2019.8.26.0577
Embargos de declaração a acórdão em agravo interno em apelação. Alegação de omissão. Defeito inexistente. Pretensão infringente. Não havendo vícios a sanar, não cabem declaratórios infringentes. "O simples descontentamen…