TJSP 1020364-45.2015.8.26.0100
TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração interpostos pelo apelante – Contradição e omissão – Inexistência – Acórdão que contemplou os pedidos do apelo – Apelo restrito…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1005248-21.2023.8.26.0196
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Inexistência. Fundamentação suficiente. Ausência de vícios no julgado. Efeito infringente. EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 2143964-80.2024.8.26.0000
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. Multa. Execução provisória. Cabimento. Descumprimento da liminar demonstrado. Tese de impossibilidade de execução provisória das astreintes, conforme tema 743 do STJ, superada, nos ter…
TJSP 1002669-61.2023.8.26.0597
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. Contradição. Inexistência. Alegações que se revestem de caráter infringente. Inexistência de vício no julgado. Embargos Rejeitados. CERCEAMENTO DE DEFESA. Inocorrência. Inexi…
TJSP 9208237-81.2003.8.26.0000
JUÍZO DE CONFORMIDADE DE ACÓRDÃO. ARTIGO 1.040, II, DO CPC. FASE DE EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Sentença que reconheceu a…