TJSP 1013841-13.2015.8.26.0554
PROCESSUALEmbargos declaratórios. Alegação de alteração da situação ante julgamento do STJ. Embargos que merecem ser rechaçados. Acórdão embargado que verificou o…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1023353-72.2024.8.26.0564
APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução. Cédula de Crédito Bancário. Recursos de ambas as partes. Recurso da embargada. Honorários advocatícios contratuais. Inoponibilidade ao executado em sede de execução judicial. Instaura…
TJSP 1005558-29.2025.8.26.0302
AGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que suspendeu o feito em razão dos Temas de Repercussão Geral n. 1.328 e n. 1.414 – Manutenção da decisão hostilizada – Tese desenvolvida pelo postulante de vício de consentimento na…
TJSP 2067135-87.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que, acolhendo pedido de reserva feito pelo advogado da exequente, reconheceu a preferência do crédito oriundo de honorários advocatícios contratuais em re…
TJSP 1001246-30.2018.8.26.0601
APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CONVERSÃO DO MANDADO EXECUTIVO EM MANDADO JUDICIAL. INSURGÊNCIA DO RÉU/EMBARGANTE. 1. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. Demora na citação válida não imputável à desídia da credora…