TJSP 1023353-72.2024.8.26.0564
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução. Cédula de Crédito Bancário. Recursos de ambas as partes. Recurso da embargada. Honorários advocatícios…
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TJSP 2096157-64.2024.8.26.0000
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TJSP 2107742-16.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência do devedor contra a r. decisão interlocutória que determinou a penhora de quotas sociais por ele titularizadas. Medida acertada. Execução que se realiza no interesse do credor (artigo 7…
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de vícios no v. Acórdão embargado – Alegação de contradição – V. acórdão que firmou-se no conteúdo dos autos – Acórdão embargado que fez menção expressa aos fatos e fundamentos juríd…