TJSP 1001246-30.2018.8.26.0601
PROCESSUALAPELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CONVERSÃO DO MANDADO EXECUTIVO EM MANDADO JUDICIAL. INSURGÊNCIA DO RÉU/EMBARGANTE. 1. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2063488-55.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Oposição contra o acordão que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento da parte exequente, para a imediata aplicação do Tema 677 do C. STJ - Cálculos de atualização do saldo remanescent…
TJSP 2045019-58.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Oposição contra o acordão que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento da parte exequente, para a imediata aplicação do Tema 677 do C. STJ - Cálculos de atualização do saldo remanescent…
TJSP 2066124-57.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que negou provimento ao agravo do executado e manteve a decisão que autorizou a aplicação do novo entendimento do Tema n. 677 do C. Superior Tribunal de Justiça, para fins de atualização…
TJSP 2289581-08.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL - JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL – Data da citação para a ação coletiva – Matéria que já foi assim decidida na sentença da Ação…