TJSP 2112641-67.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. ATO JUDICIAL IMPUGNADO. DEFERIMENTO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE TÍTULO JUDICIAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. Obrigação de fazer. Revisão de…
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Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais. Decisão agravada que concedeu a tutela antecipada. Insurgência da Ré que se restringe à multa fixada e não à antecipação da tutela concedida. Hipótese n…
TJSP 2119176-12.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Decisão agravada que rejeitou pedido de remessa dos autos ao Tribunal para julgamento do apelo, em razão de inexistir sentença prolatada na fase de cumprimento de julgado. Insurgência da Autora sob…
TJSP 2121996-04.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c indenização por danos morais. Pedido de gratuidade processual indeferido. Insurgência. Acolhimento. Elementos de prova dos autos que não afastam a…
TJSP 2122019-47.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação declaratória de relação jurídica c.c. cobrança. Pedido de gratuidade processual indeferido. Insurgência da Autora. Não acolhimento. Elementos constantes dos autos que não corroboram a alegação…