TJSP 2121996-04.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c indenização por danos morais. Pedido de gratuidade processual indeferido.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2227374-85.2014.8.26.0000
Agravo de instrumento – Acidente do Trabalho – Execução – Precatório – Atualização monetária – Indexadores – Ao julgar o REsp nº 1.102.484/SP (DJe 20/05/2009) de acordo com a sistemática dos recursos repetitivos (CPC/197…
TJSP 2163286-04.2015.8.26.0000
EXECUÇÃO – Débitos do INSS em ação acidentária – A partir de 30.6.2009, deve ser aplicado o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/2009, até que o STF julgue o mérito…
TJSP 2010696-08.2016.8.26.0000
Agravo de instrumento – Restabelecimento de auxílio-doença – Necessidade – Incapacidade temporária para o trabalho – Negado provimento ao recurso.
TJSP 2118921-25.2016.8.26.0000
EXECUÇÃO – Conta de liquidação – Necessidade de se aferir se houve erro material no cômputo da correção monetária, ou seja, aplicação do IGP-DI ao invés da TR, para posterior retificação, em caso positivo.