TJSP 2122019-47.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Ação declaratória de relação jurídica c.c. cobrança. Pedido de gratuidade processual indeferido. Insurgência da Autora. Não…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2002288-91.2017.8.26.0000
EXECUÇÃO – Débitos do INSS em ação acidentária – A partir de 30.6.2009, deve ser aplicado o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/2009, até que o STF julgue o mérito…
TJSP 2160950-90.2016.8.26.0000
EXECUÇÃO – Débitos do INSS em ação acidentária – A partir de 30.6.2009, deve ser aplicado o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/2009, até que o STF julgue o mérito…
TJSP 2165712-52.2016.8.26.0000
Agravo de instrumento – Acidente do Trabalho – Execução – Precatório – Atualização monetária – Indexadores – Ao julgar o REsp nº 1.102.484/SP (DJe 20/05/2009) de acordo com a sistemática dos recursos repetitivos (CPC/197…
TJSP 2185039-80.2016.8.26.0000
EXECUÇÃO – Débitos do INSS em ação acidentária – A partir de 30.6.2009, deve ser aplicado o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/2009, até que o STF julgue o mérito…