TJSP 2079899-86.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAgravo de instrumento. Sociedade Limitada. Ação de dissolução parcial. Cumprimento provisório de sentença. Tutela provisória de urgência revogada pelo…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2201443-07.2019.8.26.0000
*RECURSO – Embargos de declaração – Alegação de omissão e contradição - Inexistência – Prequestionamento – Interposição de agravo de instrumento - Configuração de erro grosseiro - Incabível a fungibilidade recursal - Dec…
TJSP 2204695-18.2019.8.26.0000
*RECURSO – Embargos de declaração – Alegação de omissão – Inexistência – Pesquisas de bens passíveis de satisfazer a obrigação infrutíferas - Penhora sobre faturamento da Empresa - Medida excepcional Possibilidade - Pres…
TJSP 2209581-60.2019.8.26.0000
*RECURSO – Embargos de declaração – Alegação de omissão – Inocorrência - Assistência judiciária gratuita - Ausência de elementos que demonstrem a hipossuficiência financeira dos recorrentes - Não verifica alteração subst…
TJSP 1001940-24.2016.8.26.0292
Embargos de declaração – Erro material, omissão e contradição – Ocorrência de erro material – Divergência entre tira de julgamento, ementa e dispositivo do V. Acórdão – Retificação necessária – Omissão e contradição inoc…