TJSP 2124659-23.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Sociedade limitada. Ação de anulação de reunião de sócios. Tutela provisória de urgência. Reconhecimento da possibilidade de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0019818-64.2025.8.26.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – - ação de cobrança de rendas e de indenização contra mineradora por exploração de lavra em área supostamente dos autores – lide fundada no Código de Minas (Decreto-Lei nº 226/67) - comp…
TJSP 2013661-41.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de desbloqueio de v…
TJSP 2346450-54.2024.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA DE BENS REGISTRADOS EM NOME DO CÔNJUGE DA EXECUTADA. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PRESUNÇÃO DE COMUNICABILIDADE PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE. RECURS…
TJSP 2153153-48.2025.8.26.0000
DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. I. Caso em Exame Dorival de Melo Marques foi condenado pela 5ª Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo. A defesa interpôs recurso de apelação, que foi negado pela 10ª Câ…