TJSP 2116459-27.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVANTE QUE OBJETIVA A SUSPENSÃO DO MANDATO DO SÍNDICO COM A CONVOCAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO – ALEGADA ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0001296-74.2025.8.26.0198
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo em execução interposto por condenado contra decisão que indefer…
TJSP 0010336-39.2025.8.26.0050
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PENA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO. RECONHECIMENTO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo em Ex…
TJSP 2194863-48.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM SINAL IDENTIFICADOR ADULTERADO (ARTIGO 311, §2º, III, DO CÓDIGO PENAL). PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DESISTÊNCIA DA IMPETRAÇÃO. I. CASO E…
TJSP 0018404-53.2016.8.26.0224
EXECUÇÃO FISCAL – IPTU - Exercícios de 2009 a 2011 - Município de Guarulhos - Oposição de exceção de pré-executividade - Extinção do feito, nos termos do art. 485, VIII, CPC - Condenação do município ao pagamento de hono…