TJSP 1001166-34.2015.8.26.0484
PROCESSUALNOVA APELAÇÃO – Acórdão que determinou o processamento da apelação como embargos infringentes – Embargos infringentes rejeitados – Já tendo havido…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2332539-38.2025.8.26.0000
EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 1. Pleito de limitação da responsabilidade do avalista a 10% do valor do débito. Descabimento. Cláusula mencionada pelo coexecutado que se refere à garantia de aplicação financeira, ine…
TJSP 2242990-17.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão agravada que rejeitou a exceção de pré-executividade. A exceção de pré-executividade se restringe às matérias que não dependem de provas e que se refiram a…
TJSP 1000162-47.2025.8.26.0698
Apelação Cível. Embargos à execução de título extrajudicial fundada em cédula de crédito bancário. Sentença de improcedência. Inconformismo do embargante. Preliminares. I. Cerceamento de defesa. Não configuração. I. Não…
TJSP 2379669-24.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Decisão que rejeitou a objeção de pré-executividade. Inconformismo da executada. Não acolhimento. Excesso de execução. Matéria de fato…