TJSP 2242990-17.2025.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão agravada que rejeitou a exceção de pré-executividade. A exceção de pré-executividade se…
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TJSP 1007147-85.2016.8.26.0071
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADA OBSCURIDADE NO JULGADO – INOCORRÊNCIA EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
TJSP 2126187-92.2018.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DESPESAS DE CONDOMÍNIO – DÍVIDA ORIUNDA DE DIVERSAS UNIDADES PERTENCENTES À MESMA PESSOA – CUMULAÇÃO – POSSIBILIDADE – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 327, DO CPC AGRAVO PROVIDO
TJSP 2099511-10.2018.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – PESSOAS FÍSICAS – INDEFERIMENTO POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA – DESCABIMENTO – PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA NÃO AFASTADA POR ELEMENTOS CONCRETOS – PESSOA JURÍDICA…