TJSP 1014438-10.2017.8.26.0037
CIVIL*AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. DANO MORAL - Contrato de cartão de crédito - Incidência de reserva de margem - Improcedência – Documentos juntados aos autos que…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1004366-39.2023.8.26.0526
RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais. Falta de prova da legitimidade do débito que respaldou a restrição cadastral impugnada. Responsabilidade c…
TJSP 1010392-73.2023.8.26.0196
PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. HOME CARE. Alegações da operadora sobre substituição de enfermagem especializada e ausência de cobertura contratual para home care refutadas pela prescrição médica e decisão judicia…
TJSP 1000325-68.2020.8.26.0159
Tributário – Mandado de segurança – ITCMD – Imóvel rural – Ilegalidade do Decreto Estadual nº 55.002/2009 – Alteração da base de cálculo do imposto – Violação ao princípio da legalidade tributária – Adoção do valor venal…
TJSP 1043158-60.2022.8.26.0053
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Pedido de ressarcimento pelo óbito do filho do autor. Detento que cometeu suicídio dentro da carceragem. Alegação de omissão do Estado. Inocorrência. Responsabilidade o…