TJSP 1001576-62.2017.8.26.0439
CONSUMIDOR*Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais – Cartão de crédito consignado, com desconto das parcelas em benefício…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000398-35.2024.8.26.0374
Direito do Consumidor. Apelação. consórcio. Ação de rescisão contratual cumulada com repetição das parcelas pagas. desistência do consumidor. taxa de administração. cobrança proporcional ao período em que o autor permane…
TJSP 1505863-17.2024.8.26.0002
APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – NEGATIVA DE COBERTURA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS – AUTORA DIAGNOSTICADA COM QUADRO DE ARTROSE DO QUADRIL - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – NEGATIVA COMPROV…
TJSP 1023307-72.2024.8.26.0309
DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO. Ação de nulidade contratual cumulada com pedidos de repetição de indébito e reparação por danos morais. Cartão de crédito com reserva de margem consignável. Sentença de improce…
TJSP 1201441-69.2024.8.26.0100
PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER - NEGATIVA DE CUSTEIO DO MEDICAMENTO PEMBROLIZUMABE ASSOCIADO COM CARBOPLATINO + PACLITAXEL – AUTOR DIAGNOSTICADO COM CÂNCER DE BASE DE LÍNGUA - FÁRMACO REGISTRADO NA ANVISA – EXCLUSÃO…