TJSP 1001906-16.2016.8.26.0400
PENALAPELAÇÃO CÍVEL. Prestação de serviços de telefonia. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e com pedido de…
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TJSP 0014841-73.2018.8.26.0000
REVISÃO CRIMINAL – LATROCÍNIO TENTADO, ROUBO MAJORADO E RECEPTAÇÃO DE VEÍCULO - AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTROVERSAS – RECONHECIMENTO DA CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA – REDUÇÃO DAS PENAS – PEDIDO PARCI…
TJSP 1517108-02.2019.8.26.0228
Apelação. Tráfico de drogas. Autoria e materialidade delitiva bem comprovadas. Condenação mantida. Dá-se provimento ao recurso da defesa para substituir a segregativa por restritivas de direitos consistentes em prestação…
TJSP 0001194-57.2018.8.26.0405
Apelação – Homicídio qualificado pelo motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, em concurso material com o delito de ocultação de cadáver – Pretensão absolutória, sob a alegação de…