TJSP 2107080-62.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA – AUSÊNCIA DE PROVAS CONTUNDENTES QUE…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 3003845-52.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Impugnação da FESP alegando que os honorários advocatícios devem apenas ser corrigidos (atualização), sem o cômputo de juros de mora…
TJSP 3005200-97.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PARCIAL ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – Honorários advocatícios que devem ser arbitrados nos termos do art. 85, § 3º, do CPC, visto que o proveito e…
TJSP 3004489-92.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Decisão que determina a realização de perícia – Alegações de inexequibilidade do título e de execução de valor zero, em razão da prescrição retroativa, que…
TJSP 0001519-37.2020.8.26.0704
Embargos de declaração contra acórdão proferido em recurso de apelação – Pretensão de modificar o que foi decidido pela Turma Julgadora – Inexistência de vício – Recurso rejeitado.