TJSP 0016674-03.1995.8.26.0625
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO – Execução Fiscal – IPTU e "Taxas Anexas" dos exercícios de 1993 e 1994 – Sentença que reconheceu, de ofício, a nulidade das CDA's e extinguiu a…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0003745-95.2015.8.26.0637
DELITO DE TRÂNSITO. Condução de automóvel sob a influência de álcool. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Embriaguez comprovada pela confissão do réu, pelo relato do policial rodoviário, pelo teste de e…
TJSP 0004979-46.2017.8.26.0604
TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Expressiva quantidade de droga apreendida na residência do apelante. Confissão judicial em consonância com os depoimentos seguros dos policiais militares. Condenação mantida. Penas que não compo…
TJSP 0023992-78.2016.8.26.0050
TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Prova segura da autoria e da materialidade delitiva. Confissão judicial do réu em harmonia com o restante da prova oral, especialmente com as circunstâncias da abordagem e os seguros relatos dos…
TJSP 0097462-45.2016.8.26.0050
1) ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. Concurso de agentes, emprego de arma e restrição da liberdade das vítimas. Prova robusta da autoria, da materialidade e das causas de aumento de pena. Confissão dos réus (exceto SEBASTIÃO)…