TJSP 0097462-45.2016.8.26.0050
TRIBUTÁRIO1) ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. Concurso de agentes, emprego de arma e restrição da liberdade das vítimas. Prova robusta da autoria, da materialidade e das…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1035154-03.2016.8.26.0002
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - Pleito de rescisão contratual formulado pelo comprador, por simples conveniência deste - Pedido cumulativo de devolução dos valores pagos - Rescisão decretada, com retenção do percentual d…
TJSP 1006873-74.2016.8.26.0604
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - Pleito de rescisão contratual formulado pelo comprador, por simples conveniência deste - Pedido cumulativo de devolução dos valores pagos - Rescisão decretada, com retenção do percentual d…
TJSP 1037895-76.2017.8.26.0100
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - Pleito de rescisão contratual formulado pelos compradores, por simples conveniência destes - Pedido cumulativo de devolução dos valores pagos - Rescisão decretada, com retenção do percentu…
TJSP 0004462-62.2012.8.26.0589
apelação cível – Pensionista de funcionário da extinta FEPASA – Pretensão de recebimento de quinquênio sobre a complementação da pensão – Admissibilidade – Entendimento pacifico do STF de que ex-funcionários da antiga FE…