TJSP 0023992-78.2016.8.26.0050
TRIBUTÁRIOTRÁFICO DE ENTORPECENTES. Prova segura da autoria e da materialidade delitiva. Confissão judicial do réu em harmonia com o restante da prova oral,…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1037692-51.2016.8.26.0100
Embargos de declaração. Concorrência desleal. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso, acolhendo pedido de indenização material, com ressalva. Alegação de omissão e contradição. Vícios, porém, incorridos. Conduta e…
TJSP 2064094-93.2018.8.26.0000
Embargos de Declaração. Omissão, contradição e obscuridade inocorrentes. Embargos rejeitados.
TJSP 1013894-33.2016.8.26.0562
Embargos de declaração. Trespasse. Resolução. Acórdão que efetivamente incorreu em erro material ao indicar a data em que celebrado o negócio jurídico. Retificação devida. Alegação de omissão. Questões apontadas, porém,…
TJSP 2243556-44.2017.8.26.0000
Tutela de urgência. Pedido de suspensão de divulgação do nome dos agravantes vinculado à sociedade empresária, cujas quotas sociais há muito foram cedidas. Protesto que ocorreu em setembro de 2013, o que afasta a urgênci…