TJSP 2095870-14.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAgravo Interno. Decisão monocrática terminativa que não conheceu do agravo de instrumento, interposto contra decisão que indeferiu a atribuição de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1000659-60.2019.8.26.0152
CONTRIBUIÇÃO E TAXA DE ASSOCIADO – AÇÃO DE COBRANÇA – Decreto de parcial procedência – Recurso interposto por ambas as partes – Inconformismo da associação autora - Acolhimento - Muito embora tenha o C. STJ, ao apreciar…
TJSP 1002898-27.2018.8.26.0587
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inocorrência de omissão – Embargos rejeitados.
TJSP 1003950-58.2019.8.26.0123
RECURSO – Apelação – Inadmissibilidade de sua interposição contra sentença passada em feito envolvendo débito fiscal inferior ao limite de alçada, de que fala o art. 34 da Lei nº 6.830/80 – Recurso não conhecido.
TJSP 1000345-29.2019.8.26.0439
PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – PRELIMINARES DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL – INOCORRÊNCIA – Preliminares de inépcia da petição e de ausência de interesse processual, decorren…