TJSP 0000477-45.2018.8.26.0502
PROCESSUALAGRAVO EM EXECUÇÃO – Prática de falta grave reconhecida – Dano (buraco na cela) - Alegação de ocorrência de prescrição e falta de oitiva judicial - Pedido…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2089418-85.2018.8.26.0000
AGRAVO contra decisão monocrática que concedeu efeito suspensivo ao recurso de apelação. Ausência de fato ou fundamento sólido e suficiente para a alteração do decidido. AGRAVO DESPROVIDO.
TJSP 2045194-62.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de decisão que, em ação movida por servidora municipal, com pleito de recebimento de adicional de insalubridade, determinou a realização de perícia, impondo à Municipalidade ré o pagamento d…
TJSP 2047726-09.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BEM MÓVEL. VEÍCULO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO…
TJSP 0027321-31.2012.8.26.0053
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. Professores de Educação Básica. Ação embasada na Lei Federal nº 8.880/1994, objetivando o pagamento de diferenças decorrentes da não conversão ou conversão equivocada dos vencimentos em URV…