TJSP 2047726-09.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. BEM MÓVEL. VEÍCULO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TUTELA DE…
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TJSP 2239968-29.2017.8.26.0000
Agravo de instrumento – Decisão interlocutória que deferiu o pedido de suspensão do andamento do feito até o encerramento da fase instrutória da ação revisional – Impossibilidade de paralisação do rito executivo – Art. 7…
TJSP 2095302-95.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Monitória – Justiça gratuita – Decisão interlocutória que indeferiu a concessão de justiça gratuita à pessoa jurídica – Presunção relativa de pobreza – Art. 99, § 2.º, do Código de Processo Civil,…
TJSP 2073333-24.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Decisão interlocutória que deferiu o pedido de apreensão do passaporte do executado – Art. 139, IV, do Código de Processo Civil – Necessidade de observância aos critérios da proporcionalidade e da…