TJSP 1002129-83.2014.8.26.0320
CONSUMIDORPrestação de serviços – Falta de energia elétrica em festa de casamento – Sentença que julgou parcialmente procedente a ação e condenou a concessionária de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1037418-22.2018.8.26.0002
APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – NEGATIVA DE COBERTURA – PROCEDIMENTO DE RADIOEMBOLIZAÇÃO HEPÁTICA – PACIENTE COM DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA DO FÍGADO – PROCEDIMENTO NÃO PREVISTO NO ROL DE PROCEDIME…
TJSP 2114298-10.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM FAVOR DO AUTOR, DETERMINANDO QUE O PLANO DE SAÚDE RÉU PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO TAVI – INSURGÊNCIA DO PLANO DE SAÚDE – PRELIMINAR…
TJSP 1001582-25.2016.8.26.0659
AÇÃO ORDINÁRIA. Plano de saúde. Sentença de procedência. Apela a ré sustentando que o procedimento relacionava-se à doença preexistente; havia expressa previsão contratual de suspensão pelo período de 24 meses. Descabime…
TJSP 1023533-35.2017.8.26.0564
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Plano de saúde. Art. 31 da lei 9.656/98. Sentença de improcedência Apela o autor sustentando nulidade da sentença por cerceamento e necessidade de manutenção das mesmas condições do plano de s…