TJSP 2111847-46.2018.8.26.0000
GERALCONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – PROFESSOR – EDUCAÇÃO BÁSICA – PROVIMENTO – HABILITAÇÃO ESPECÍFICA –…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0007108-47.2015.8.26.0619
OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INAPLICABILIDADE - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO - AJUIZAMENTO DA AÇÃO ANTERIO…
TJSP 1006915-14.2017.8.26.0047
DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Duplicatas mercantis – Títulos levados a protesto indevidamente – Ato que por si só acarreta preconceito e gera difamação – Responsabilidade d…
TJSP 0003665-25.2013.8.26.0210
OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE EM ATO NORMATIVO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INAPLICABILIDADE - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO - AJUIZAMENTO DA AÇÃO ANTERIOR À…
TJSP 3000137-17.2013.8.26.0602
OBRIGAÇÃO DE FAZER – TRATAMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO - PARTE DE MEDICAMENTOS PLEITEADOS CONSTANTES EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INAPLICABILIDADE – PARTE DOS MED…