TJSP 2114969-67.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOPROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – PROCEDIMENTO COMUM – SERVIDOR PÚBLICO - DOCENTE – READAPTAÇÃO FUNCIONAL – CESSAÇÃO - RESTABELECIMENTO - TUTELA DE…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1500389-63.2019.8.26.0415
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TJSP 1042448-33.2021.8.26.0002
Sociedade limitada - Ação de dissolução parcial, frente à manifestação de interesse comum das partes nesse sentido – Decreto de dissolução total, fixado marco temporal na data da prolatação da sentença – Cerceamento de d…
TJSP 1001637-17.2024.8.26.0005
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS - NENHUMA HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC - INADMISSÍVEL O EFEITO MODIFICATIVO - INSURGÊNCIA QUE ENSEJA A VIA DO ESPECIAL - TAXA ANUAL DE JUROS C…
TJSP 2132636-56.2024.8.26.0000
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS - NENHUMA HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC - INADMISSÍVEL O EFEITO MODIFICATIVO - INSURGÊNCIA QUE ENSEJA A VIA DO ESPECIAL - PREQUESTIONAMENTO AUS…