TJSP 1000143-95.2017.8.26.0609
CIVILCompromisso de venda e compra de bem imóvel – Rescisão contratual cumulada com nulidade das clausulas contratuais – Ação ajuizada pela compromissária…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1008484-02.2015.8.26.0506
PLANO DE SAÚDE – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CANCELAMENTO DO CONTRATO POR INADIMPLÊNCIA – INADIMPLEMENTO SUPERIOR A SESSENTA DIAS – NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA AO ENDEREÇO DO BENEFICIÁRIO TAL COMO DISPÕE O ARTIGO 13, II, DA…
TJSP 1011493-23.2015.8.26.0004
PLANO DE SAÚDE – CUSTEIO DE CIRURGIA CARDÍACA CUJA AUTORIZAÇÃO FOI REVOGADA NA VÉSPERA DA DATA AGENDADA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO – ORDEM DE ALIENAÇÃO DA CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS NÃO ISENTOU A UNIMED PAULISTANA DE…
TJSP 1012278-32.2015.8.26.0344
PLANO DE SAÚDE – CANCELAMENTO DO CONTRATO E PORTABILIDADE – RESOLUÇÃO EDITADA PELA ANS DETERMINANDO A ALIENAÇÃO COMPULSÓRIA DA CARTEIRA DE CLIENTES DA OPERADORA E PROIBINDO A COMERCIALIZAÇÃO DE NOVOS PLANOS – RÉS SE DESI…
TJSP 1015369-08.2014.8.26.0008
PLANO DE SAÚDE – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO COM ABRANGÊNCIA NACIONAL – PRÉ-NATAL REALIZADO POR MEIO DO INTERCÂMBIO ENTRE AS COOPERATIVAS – NEGATIVA, POR OMISSÃO, DE CUSTEIO DOS HONORÁRIOS MÉDICOS DECORRENT…