TJSP 2089459-57.2015.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Interposição contra acórdão que apreciou agravo regimental – Superveniente reconsideração da decisão de primeiro grau que…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2228746-20.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento - Matéria arguida pelo agravante e não enfrentada pelo Magistrado a quo - Decisão citra petita - Violação ao artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal e ao artigo 11 do Código de Processo Civil…
TJSP 2213183-83.2024.8.26.0000
Seguro de vida - Ação de cobrança - Gratuidade de justiça – Pessoa física – Presunção de veracidade da declaração derruída – Documentos que não comprovam de forma segura a necessidade do benefício – Indeferimento confirm…
TJSP 1000274-30.2017.8.26.0299
COMPETÊNCIA RECURSAL. Apelação. Loteamento fechado. Associação de moradores. Ação de cobrança de taxa de manutenção, conservação e segurança. Matéria que não se relaciona a condomínio edilício. Competência recursal prefe…
TJSP 0006847-88.2014.8.26.0596
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FINAL 50000 – Interposição de recurso em duplicidade – Preclusão consumativa – Recurso não conhecido. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FINAL 50001 – V. acórdão que deu provimento ao apelo interposto…