TJSP 2084333-21.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – ERRO MÉDICO – INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA – Necessidade de comprovação da impossibilidade de arcar com as custas…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Interposição contra o acórdão que rejeitou os primeiros declaratórios opostos contra o aresto que negou provimento à apelação da autora, ora embargante – Alegação de contradição - Inocorrência –…
TJSP 2284966-38.2024.8.26.0000
AGRAVO INTERNO - Indeferimento de pedido de gratuidade efetuado em ação rescisória, com ordem de recolhimento do depósito de 5% do valor da causa, previsto no inciso II do artigo 968 do Código de Processo Civil, sob pena…
TJSP 1019573-49.2024.8.26.0007
*Ação de nulidade da dívida c/c ação de declaratória de prescrição c/c reparação por danos morais – Sentença indeferiu a inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito (arts. 321 e 485, IV, do CPC). Ju…