TJSP 0046988-71.2010.8.26.0053
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário – URV – Não Conversão. - A matéria referente à ocorrência de decesso…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1010757-77.2016.8.26.0001
*Indenizatória – inocorrência de prescrição – réu demandou judicialmente contra a autora em ação executiva, por dívida já paga em acordo celebrado em ação monitória anterior – aplicação do art. 940 do CC – demanda proced…
TJSP 1005294-65.2014.8.26.0506
Embargos declaratórios. Contradição existente quanto ao termo inicial da mora, reconhecida a partir de 01.04.2013. Embargos acolhidos, sem alteração do resultado.
TJSP 2098484-89.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Tutela provisória concedida, determinando a cessação dos valores recebidos em razão da boa-fé decorrente da decisão que afastou a incidência do Redutor Salarial - EC nº 41/2003. Boa-fé caracterizad…
TJSP 2065711-88.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Pretensão à isenção do IPVA concedida quando da aquisição de veículo, não obstante a alteração da legislação fiscal paulista, que limitou a benesse aos veículos cujo valor não ultrapasse R$ 70.000,…