TJSP 0020979-72.2010.8.26.0053
PROCESSUALAGRAVOS INTERNOS - Decisões monocráticas que negaram seguimento aos recursos extraordinário e especial. - URV – Conversão – Prescrição de fundo de direito.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2104157-63.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Alegação de excesso de execução que não veio acompanhada de declaração do valor correto e de demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo. Rejeição liminar. Inobservâ…
TJSP 2109308-10.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis. Cumprimento de sentença. Alegação de excesso de execução. Posterior retificação dos cálculos pelo credor. Reconhecimento do excesso, ainda que em…
TJSP 0034151-70.2016.8.26.0506
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Termo inicial de incidência da multa cominatória. Obrigação de fazer imposta, sem fixação de prazo para o cumprimento da ordem. Exigibilidade da multa a partir da data…
TJSP 2135156-96.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Assistência judiciária. Documentos fornecidos pela agravante que evidenciam recursos suficientes para suportar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízos de seu sustento. Situ…